Governo Federal sanciona criação da Universidade Federal Indígena em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (28), em Brasília-DF, a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), considerada um marco histórico para a educação escolar indígena e para o fortalecimento dos povos originários no Brasil.
A cerimônia contou com a presença de autoridades do Governo Federal, lideranças indígenas e representantes do movimento indígena nacional, entre eles o ministro dos Povos Indígenas Eloy Terena, a deputada federal Sônia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, além de representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de diferentes ministérios.
A Unind será a primeira universidade federal indígena do Brasil e funcionará na antiga sede da Universidade dos Correios, em Brasília. A inauguração está prevista para junho de 2026. A instituição nasce como resultado de uma demanda histórica do movimento indígena brasileiro e terá atuação multicêntrica, com a previsão de campi em diferentes regiões do país, atendendo às especificidades dos povos indígenas em seus territórios.
Voltada prioritariamente à formação de estudantes indígenas na graduação e pós-graduação, a universidade terá como missão fortalecer a educação intercultural, a produção científica indígena e a valorização dos saberes tradicionais. Entre as áreas prioritárias previstas estão gestão territorial e ambiental, políticas públicas, agroecologia, saúde, direito, línguas indígenas, sustentabilidade socioambiental, engenharias, tecnologias e formação de professores.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a criação da universidade representa um avanço no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e destacou a importância de garantir condições adequadas de permanência estudantil.
“Pouco a pouco vamos ensinando o mundo a compreender que é possível, de forma civilizada, a gente ir garantindo a todos aqueles que habitam o planeta os seus direitos. (…) Nós temos que levar em conta que uma universidade indígena terá que levar muito a sério a questão da moradia dos estudantes e do refeitório dos estudantes”, afirmou.
A deputada federal Sônia Guajajara também destacou a importância histórica da conquista para os povos indígenas. “Somos um povo que cresce, somos um povo que resiste, um povo que avança. E hoje, com a Unind, nós ficamos ainda mais fortes, porque conhecimento é poder, porque educação é resistência, porque quando um povo indígena se forma, quando um povo indígena produz ciência, quando uma aldeia tem um doutor que veio dela e volta para ela, é a própria vida que se renova. Hoje nós, os povos indígenas que estamos aqui antes mesmo de existir o Brasil, conquistamos a nossa universidade. E com ela, nós renovamos a nossa promessa mais antiga: a de cuidar da terra”, afirmou.
Uma demanda histórica do movimento indígena
A criação da Universidade Federal Indígena é resultado de uma construção histórica protagonizada pelos povos indígenas e suas organizações. As primeiras discussões sobre a proposta ocorreram em 2010, no âmbito da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC).
Em 2019, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reforçou oficialmente a demanda pela criação de uma universidade federal indígena. Já em 2024, o Ministério da Educação (MEC), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai realizaram 20 seminários em todas as regiões do país para ouvir lideranças, educadores e comunidades indígenas sobre a construção da instituição.
O Projeto de Lei que criou a Unind foi aprovado pelo Congresso Nacional após amplo processo de consulta e debate com os povos indígenas. Durante a tramitação, a deputada federal Célia Xakriabá, relatora da proposta na Câmara dos Deputados, destacou que a universidade representa uma reparação histórica e epistemológica aos povos indígenas, reconhecendo seus sistemas próprios de conhecimento e fortalecendo respostas aos desafios contemporâneos, especialmente diante da crise climática.
A universidade terá como princípios o fortalecimento das identidades indígenas, a valorização das línguas e culturas originárias, a promoção da sustentabilidade socioambiental e a produção de conhecimentos científicos em diálogo com os saberes tradicionais. A gestão acadêmica será exercida por reitor e vice-reitor indígenas, e a instituição poderá adotar processos seletivos próprios, construídos em diálogo com as comunidades e respeitando a diversidade linguística e cultural dos povos indígenas do Brasil.
