Coapima participa da 45ª Reunião Ordinária do CONDISI Maranhão em Grajaú

A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) participou, entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, da 45ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Maranhão (CONDISI/MA), realizada no município de Grajaú, na região centro-oeste do estado. A organização foi representada pelo coordenador-geral Régis Guajajara e pela coordenadora-secretária Inai’ury Guajajara.

A programação foi dividida em dois momentos: a Qualificação dos Conselheiros Distritais e a reunião ordinária do Conselho. As atividades formativas tiveram como objetivo fortalecer o controle social na saúde indígena, especialmente junto aos conselheiros eleitos durante a 44ª reunião ordinária, realizada em dezembro de 2025.

Durante os dois primeiros dias, os participantes debateram o papel dos diferentes representantes que compõem o controle social da saúde indígena, incluindo conselheiros locais, distritais e coordenações. A formação buscou reforçar a compreensão sobre atribuições, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde voltadas aos povos indígenas.

Após a etapa de qualificação, teve início a 45ª Reunião Ordinária do CONDISI Maranhão, marcada pela apresentação de demandas territoriais trazidas pelos conselheiros indígenas, debates sobre as escalas de trabalhadores da saúde, apreciação de documentos e reivindicações encaminhadas pelas comunidades, além da aprovação da ata da reunião anterior e da apresentação do plano de trabalho do DSEI Maranhão. Também foram discutidas questões relacionadas à portaria do controle social. Antes do início das atividades diárias, foi realizado um canto tradicional do povo Guajajara.

Na ocasião, a coordenadora-secretária da Coapima, Inai’ury Guajajara, também foi empossada como conselheira distrital de saúde, passando a integrar oficialmente o espaço de acompanhamento, fiscalização e deliberação das políticas públicas de saúde indígena no âmbito do DSEI Maranhão.

Durante sua participação, Régis Guajajara destacou a importância da ampliação da estrutura da saúde indígena no Maranhão, defendendo a criação de um novo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), especialmente para atender a região sul do estado, considerando a dimensão territorial e o aumento das demandas das comunidades indígenas. O coordenador também reconheceu o trabalho desenvolvido pela atual coordenação do DSEI Maranhão e reafirmou a disposição da Coapima para construir ações conjuntas em defesa da saúde indígena.

O que é o CONDISI?

Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) são instâncias deliberativas que atuam no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas de saúde indígena no Brasil. Sua atuação está prevista na Lei nº 9.836/1999, que garante a participação dos povos indígenas nos processos de formulação, monitoramento e avaliação das ações de saúde indígena.

Cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) possui um CONDISI responsável por debater e acompanhar as ações executadas nos territórios indígenas de sua abrangência. Atualmente, existem 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena em todo o país. Os conselhos possuem composição paritária, reunindo representantes indígenas usuários do sistema de saúde, trabalhadores da saúde indígena e representantes governamentais.

Entre as atribuições do CONDISI estão o acompanhamento das ações de atenção integral à saúde indígena, o monitoramento dos determinantes ambientais e a fiscalização da execução financeira dos DSEI.

Além dos CONDISI, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena também conta com os Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) e o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), instâncias que fortalecem a participação indígena e a gestão participativa da saúde indígena no âmbito do SUS.