Amarante do Maranhão terá primeira sede própria de Polo Base do DSEI Maranhão.
Assinatura de edital de licitação marca avanço na estrutura da saúde indígena e prevê substituição de espaço alugado por uma unidade pública permanente
Um novo passo foi dado para o fortalecimento da saúde indígena no Maranhão. Na sexta-feira (18), foi realizada a assinatura do edital de licitação para a construção da primeira sede própria de Polo Base do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), no município de Amarante do Maranhão.
A nova estrutura deverá substituir o espaço atualmente utilizado de forma alugada, criando uma unidade pública permanente destinada ao atendimento e ao desenvolvimento das ações de saúde indígena na região.
A construção representa um avanço na infraestrutura do atendimento aos povos indígenas, especialmente por garantir uma estrutura própria vinculada à rede de atenção à saúde indígena.
Polo Base já integra a estrutura do DSEI Maranhão
Documentos oficiais do Ministério da Saúde já registram Amarante do Maranhão entre os municípios que integram a estrutura de atendimento do DSEI Maranhão, com a existência de um Polo Base no município.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) também registra o Polo Base Indígena de Amarante entre as unidades de atenção à saúde indígena existentes no estado.
A implantação de uma sede própria dá uma nova dimensão à estrutura física desse atendimento, criando condições permanentes para o funcionamento das atividades relacionadas à atenção à saúde dos povos indígenas.
Município já havia destinado área para a construção
A construção da unidade também está relacionada a uma iniciativa do município de Amarante do Maranhão. Em 2024, a Câmara Municipal registrou a Lei nº 530/2024, que autorizou o Poder Executivo municipal a adquirir e doar à União uma área de terreno destinada à construção e instalação do DSEI-MA – Polo Base de Amarante do Maranhão.
A medida demonstra que a implantação da estrutura própria vem sendo construída a partir de etapas administrativas anteriores, envolvendo a disponibilização da área para a futura unidade.
Estrutura para fortalecer o atendimento
A atuação do Polo Base envolve diferentes ações relacionadas à atenção à saúde indígena. Em 2026, por exemplo, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) realizou seleção para profissionais destinados ao Polo Base de Amarante, incluindo técnico de enfermagem e técnico em saneamento e controle ambiental.
Entre as atribuições relacionadas ao saneamento estão ações de monitoramento da qualidade da água, gerenciamento de resíduos, educação em saúde, mobilização comunitária e prevenção de riscos ambientais nas comunidades indígenas.
Além disso, registros da própria AgSUS mostram a realização de atividades relacionadas ao saneamento e à saúde indígena na área de abrangência do Polo Base de Amarante, incluindo ações na Aldeia Juçaral.
A construção da sede própria, portanto, está inserida em um contexto mais amplo de estruturação da atenção à saúde indígena na região.
Um avanço para a saúde indígena no Maranhão
A transformação de uma estrutura alugada em uma sede pública permanente representa uma mudança importante na infraestrutura disponível para as equipes e para o atendimento às comunidades indígenas.
Para os povos indígenas atendidos pelo Polo Base, a expectativa é de que a nova estrutura contribua para dar maior estabilidade às ações de saúde e fortalecer a presença da política de atenção à saúde indígena no território.
A assinatura do edital marca, assim, uma nova etapa para a construção da unidade. O próximo passo será o processo de licitação e, posteriormente, a execução da obra.
A COAPIMA seguirá acompanhando os próximos passos da construção e os impactos da nova estrutura para a saúde dos povos indígenas de Amarante do Maranhão e região.
Foto: Jesica Carvalho/Cimi Regional Maranhão