Após ação do MPF, nova escola indígena é construída na Aldeia Guaruhu, na TI Araribóia
Unidade atende estudantes que durante anos enfrentaram estrutura precária, falta de banheiros e ausência de carteiras; nova escola foi concluída em maio de 2025 e já está em funcionamento.
Após anos de reivindicações e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, estudantes da Aldeia Guaruhu, na Terra Indígena Araribóia, passam a contar com uma nova escola, com quatro salas de aula e estrutura básica para atendimento da comunidade
Por anos, estudar na Aldeia Guaruhu, na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão (MA), significou enfrentar uma realidade que não deveria fazer parte da vida de nenhuma criança: aulas em uma estrutura deteriorada, ausência de banheiros e cantina e falta de mobiliário básico. Em determinado momento, cerca de 120 estudantes precisavam assistir às aulas sentados no chão por falta de carteiras.
A realidade começou a mudar depois que a situação chegou à Justiça. Em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Maranhão para garantir condições adequadas de educação escolar à comunidade indígena.
A ação teve origem em uma série de denúncias e fiscalizações realizadas ao longo dos anos. Segundo o MPF, a comunidade já solicitava providências ao Governo do Maranhão desde 2016. Em 2018, a situação se agravou após parte da estrutura da antiga Escola Estadual Indígena Tawine desmoronar. A própria comunidade auxiliou na reforma do teto da unidade.
O MPF passou a acompanhar formalmente o caso em 2019, após representação apresentada pelo cacique Osmar Paulino Guajajara. Antes de recorrer à Justiça, o órgão buscou medidas administrativas junto às secretarias estaduais responsáveis pela educação e infraestrutura, mas as providências não foram efetivadas.
Justiça determina realização das obras
Em janeiro de 2024, a Justiça Federal concedeu uma decisão liminar determinando que o Estado do Maranhão iniciasse, no prazo de 60 dias, as obras de reforma e reestruturação da escola. A decisão também estabeleceu multa diária em caso de descumprimento.
O Governo do Maranhão recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a determinação judicial.
Durante o andamento do processo, entretanto, o Estado informou que optou por construir uma nova unidade em vez de reformar a antiga estrutura.
A nova escola foi concluída em maio de 2025 e passou a funcionar na comunidade. De acordo com informações encaminhadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) à Justiça, a unidade já estava em funcionamento mesmo antes de uma inauguração oficial.
Nova escola tem quatro salas de aula
A antiga estrutura deu lugar à Unidade Integrada de Educação Escolar Indígena Tawine.
O novo prédio conta com:
- quatro salas de aula;
- banheiros;
- cozinha;
- secretaria.
A construção representa uma mudança concreta nas condições físicas oferecidas aos estudantes da Aldeia Guaruhu, que durante anos tiveram o direito à educação comprometido pela precariedade da estrutura escolar.
A sentença mais recente reconheceu o cumprimento da obrigação relacionada à construção e à estrutura básica da nova unidade. O processo também identificou pendências relacionadas à climatização e à conservação do prédio. Segundo o entendimento da Justiça, a manutenção da escola é responsabilidade do Estado do Maranhão e não exige acompanhamento permanente do Judiciário.
O direito de estudar com dignidade
A história da Escola Tawiné também expõe um problema que ultrapassa as paredes de uma única unidade escolar.
Para a comunidade Guaruhu, ter uma escola com salas adequadas, banheiros, cozinha e mobiliário não deveria representar uma conquista extraordinária. Trata-se de uma estrutura básica para garantir o direito à educação previsto para todas as crianças e jovens.
O caso mostra, ainda, a importância da mobilização das comunidades indígenas na reivindicação de seus direitos. A situação da escola foi denunciada, acompanhada durante anos e, diante da ausência de solução administrativa, chegou ao Poder Judiciário.
A nova escola representa uma conquista para os estudantes da Aldeia Guaruhu, mas também deixa uma pergunta necessária: quantas outras comunidades indígenas ainda precisam recorrer à Justiça para ter acesso às condições mínimas para estudar?
Educação escolar indígena precisa respeitar os direitos dos povos, suas especificidades culturais e territoriais e, sobretudo, garantir condições dignas para que crianças e jovens possam aprender.
Porque nenhuma criança deveria precisar estudar no chão para ter acesso ao direito de aprender.
